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Pescadores artesanais suspensos têm licenças reativadas pelo Mapa

Os pescadores que por motivo da suspensão não realizaram o recadastramento SISRGP 4.0 já estão aptos ao recadastramento

Governo inicia força-tarefa para avaliar pedidos para a pesca da tainha em Santa Catarina

A modalidade de pesca arrasto de praia foi regulamentada em março de 2022 e trouxe segurança jurídica ao regulamentar uma atividade tradicional no estado

Congresso Nacional ouve produtores e simplifica liberação de águas da União à piscicultura

Com essa simplificação, a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) torna-se responsável pela assinatura dos contratos

Relatório sobre aquicultura em águas da União trem data estendida até 31 de maio

A prorrogação do prazo foi estabelecida por causa do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus

SAP cria normas para fiscalizar aquicultura em águas da União

Os dados desse levantamento serão relativos à produção compreendida entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano

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Mapa anuncia registro de oito defensivos de baixo impacto e um herbicida inédito

Todos os produtos registrados foram analisados e aprovados pela Anvisa, Ibama e Mapa