quinta-feira, outubro 17, 2024
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Agro

Pescadores artesanais suspensos têm licenças reativadas pelo Mapa

Os pescadores que por motivo da suspensão não realizaram o recadastramento SISRGP 4.0 já estão aptos ao recadastramento
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Agro

No Dia Mundial da Pesca, 2022 termina como ano internacional da pesca artesanal

A pesca e a aquicultura geram mais de 2,8 milhões de empregos diretos e três vezes mais empregos indiretos na América Latina e no Caribe
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Agro

Recadastramento para retirada de registro geral de atividade pesqueira é prorrogado

Também foi alterado o cronograma para envio dos relatórios para a manutenção da licença de pescador profissional artesanal
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Agro

Governo inicia força-tarefa para avaliar pedidos para a pesca da tainha em Santa Catarina

A modalidade de pesca arrasto de praia foi regulamentada em março de 2022 e trouxe segurança jurídica ao regulamentar uma atividade tradicional no estado
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Agro

Governo suspende mais de 5 mil licenças de pescadores por indícios de fraude

Ação visa inibir prejuízos que esses registros possivelmente irregulares podem gerar, especialmente em relação ao recebimento indevido de benefícios voltados à categoria
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Agro

Mapa emite nota técnica sobre regulamentação da pesca de arrasto em SC

Em relação à definição dos pontos de pesca, a SAP/Mapa não alcançou, junto ao setor pesqueiro da região, embasamento legal e subsídios suficientes para definir espaços territoriais nas praias dos municípios específicos para pescadores
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Agro

Mapa amplia prazo para envio dos Relatórios de Exercício da Atividade Pesqueira

Pescadores artesanais terão seis meses para enviar os relatórios que fazem parte do SisRGP 4.0
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Agro

Sistema de Recadastramento de Pescadores estará em manutenção até 2 de março

A manutenção não acarretará nenhum tipo de prejuízo aos pescadores, que poderão se cadastrar até o dia 30 de setembro de 2022
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Agro

Recadastramento de pescadores já está valendo em todo o país. Saiba o passo a passo!

O procedimento é obrigatório para todos os pescadores profissionais, e está sendo feito por meio de um sistema informatizado
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Agro

Mais de 700 licenças de pescadores são suspensas em 11 estados e no Distrito Federal

Os registros foram suspensos em razão de inconsistências e indícios de irregularidades. A suspensão vale por até 60 dias
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O benefício será pago em 31 municípios de sete estados de sete Estados da região Nordeste
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Nova plataforma do observatório agropecuária fornece dados compilados

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Com a ferramenta, dados sólidos da agropecuária brasileira ficaram ainda mais acessíveis
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Mapa anuncia registro de oito defensivos de baixo impacto e um herbicida inédito

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Todos os produtos registrados foram analisados e aprovados pela Anvisa, Ibama e Mapa
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