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Recadastramento para retirada de registro geral de atividade pesqueira é prorrogado

Também foi alterado o cronograma para envio dos relatórios para a manutenção da licença de pescador profissional artesanal

Pescadores profissionais devem fazer seu recadastramento on-line até setembro de 2022

O recadastramento é obrigatório e, caso não seja feito dentro do prazo, a licença poderá ser cancelada

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