O pedido do Ministério da Agricultura se refere a dois modelos de pneus que não contam com fabricação nacional
O Ministério da Agricultura (Mapa) solicitou nesta segunda-feira, 1º, durante reunião ordinária do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) que o governo retire a tarifa de importação aplicada a dois modelos de pneus utilizados em tratores. Os pneus radiais agrícola de medidas 650/65R e 710/75R não são produzidos em território brasileiro, portanto a comercialização interna depende exclusivamente da importação.
De acordo com o secretário de comércio e relações internacionais do Mapa, Orlando Ribeiro, a expectativa é de que o pleito seja atendido. Desta forma, nesta terça-feira, 2, as isenções seriam oficializadas por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União. No dia 20 de janeiro, cinco modelos de pneus para caminhão já receberam a isenção tarifária.
Porém, outros modelos de pneus para maquinários agrícolas também podem vir a ter as tarifas de importação zeradas nas próximas semanas. Ribeiro expôs que o ministério recebeu uma demanda do setor privado para conceder a isenção a outras dezenas de modelos de pneus que são importados, mas também contam com produção nacional.
“No caso dos pneus que já solicitamos a isenção, trata-se de inclusão em lista de ex-tarifário. Mas, para estes outros modelos, que tem produção no país, seria inclusão na LETEC [Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum]. Para fazer essa solicitação, é preciso apresentar uma nota técnica ao Gecex que mede o impacto desta medida para a indústria nacional, quais são os componentes, o preço do importado… É um estudo de fôlego”, explica o secretário.
De acordo com Ribeiro, este novo pleito só deve ser apresentado – caso seja verificada a viabilidade da medida – na próxima reunião ordinária do Gecex. Apesar de ainda não ter data marcada, ela deve ocorrer no final de fevereiro.
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