Orquídeas, cactus, begônias e palmeiras fazem parte da lista que regulamenta e dá segurança jurídica, mais transparência e promove inovação ao setor
O setor de flores e plantas ornamentais vem se recuperando após as dificuldades enfrentadas com a pandemia do coronavírus, que diminuiu significativamente a demanda e fez com que os produtores descartassem parte da produção. Para reverter esse quadro e apoiar o setor, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Instrução Normativa 64/2020 e disponibilizou no site a lista com mais de 1,8 mil espécies de flores e plantas ornamentais introduzidas no Brasil.
Com a catalogação das espécies em uma lista oficial, o Ministério procura garantir maior segurança jurídica para a produção, exploração comercial e promoção da inovação de flores ornamentais no país.
A lista de espécies ornamentais é resultado de um trabalho extenso do Mapa, responsável pela elaboração, publicação e revisão. Fazem parte dessa listagem plantas como orquídeas, cactus, begônias e palmeiras, entre outras. Muitas dessas espécies são comuns em diversos estados, mas a maioria é originária de outros países.
A atualização da relação das espécies é importante para as atividades de ciência, tecnologia e inovação realizadas com espécies exóticas – que não são nativas do Brasil e não estão sujeitas ao cadastro criado pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123, de 2015). Essa legislação dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
De acordo com Cleber Soares, diretor de Inovação do Mapa, a atualização da lista é uma grande conquista para o setor de flores e plantas ornamentais. “O Brasil dá um salto com a regulamentação e garante mais transparência e segurança jurídica. A ação oferece mais oportunidades para os produtores, principalmente, para os agricultores familiares,” comentou.
A beleza e riqueza da flora brasileira, a diversidade climática e a posição estratégica do país em relação ao mercado internacional constituem fatores de sucesso no setor de flores e plantas ornamentais. Com 8,2 mil produtores, 15 mil hectares de área cultivada e mais de três mil variedades produzidas em todo o Brasil, o mercado de flores e plantas ornamentais é responsável por 200 mil empregos em toda a cadeia.
A lista de espécies ornamentais foi publicada no Diário Oficial da União e já está disponível no site do Mapa.
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