No mesmo evento, realizado no Palácio do Planalto, a Caixa Econômica Federal lançou linhas de crédito para pescadores artesanais do Pronaf
O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (12) a assinatura do contrato de cessão de uso de águas da União para instalação da primeira piscicultura marinha em escala industrial regularizada no país. Participaram da cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior, e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
A instalação será feita pela empresa Forever Oceans. A iniciativa contará com investimento internacional e será voltada para a criação de peixes na costa de Ilhéus, na Bahia.
A estimativa de investimento estrangeiro no Brasil é de US$ 60 milhões, com geração de 500 empregos diretos e indiretos. A vigência do termo de cessão é de 20 anos, renováveis por mais 20 anos, a partir da publicação do contrato.
“Vão ser produzidos, por ano, 16 mil toneladas de seriola, o peixe olho-de-boi. Isso é uma inspiração para todos os empresários brasileiros. Isso traz uma luz para o grande potencial da piscicultura marinha que a nossa nação tem. Possuímos 8.500 quilômetros de costa”, destacou o secretário Jorge Seif Júnior.
Na oportunidade, também foi celebrado o marco de 231 contratos de cessão de uso de águas da União assinados e publicados no atual governo. O número supera os 223 contratos publicados nos dez anos anteriores (2008 a 2018).
A cessão de uso de águas da União para fins de aquicultura possibilita a utilização do bem da União (espaço) para produção de peixes, promovendo a geração de emprego e renda no país.
Transparência
Durante a cerimônia, ocorreu o lançamento do Boletim Aquicultura em Águas da União 2020, que apresenta de forma simples e acessível as principais informações do Relatório Anual de Produção (RAP). O documento apresenta para a sociedade uma prestação de contas do uso dos espaços físicos em águas da União para fins de aquicultura.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
