Medida serve para orientar produtores sobre decisão de plantio e abrir perspectivas de tempo de cultivo e venda dos produtos após colheita
O Governo Federal reajustou os preços mínimos para as safras de verão, inclusive sementes, para a temporada 2020/2021 e dos produtos das regiões Norte e Nordeste da safra 2021. O reajuste médio foi de 8,24%. Os preços mínimos têm como base os custos variáveis de produção das lavouras. Outros indicadores de mercado também são considerados, como o custo variável médio da produção regional.
Para o algodão, o percentual ficou em 12,43%, arroz (no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina) teve reajuste de 3,8%; feijão de cores alta, 1,37%; feijão preto, 9,6%; leite, 4,85%; soja, 4,55% e as correções para o milho variam de 4,12% para os estados que integram o Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) a 13,97% para o Norte e Nordeste. O reajuste do milho em Mato Grosso, maior estado produtor, alcançou 13,01%.
Entre os produtos regionais que sofreram alteração nos valores estão sisal, borracha natural cultivada e juta malva.
Os novos valores foram publicados na Portaria nº 190, nesta sexta-feira (12). Os valores dos produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) foram fixados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no último dia 29 de maio.
Os reajustes servem para garantir parte da receita do produtor, representando um seguro de preço a custo zero. O preço mínimo também ajuda o produtor a decidir sobre o plantio de cada safra agrícola, apoiando-o em caso de crise de preços no mercado, como explica Sílvio Farnese, diretor de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A medida também representa um balizador do volume de crédito em operações de financiamento para a condução da atividade. O preço mínimo é o valor de referência no mercado e não acarreta impacto nas contas públicas, pois os gastos orçamentários das operações do PGPM estão condicionados à disponibilidade orçamentária e financeira nas Operações Oficiais de Crédito.
PGPM
A Política de Garantia de Preços Mínimos é uma ferramenta para diminuir oscilações na renda dos produtores rurais, assegurar uma remuneração mínima e equilibrar a oferta de alimentos, incentivando ou desestimulando a produção e garantindo a regularidade do abastecimento nacional.
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