Atividades de inspeção e fiscalização seguem funcionando com cuidados necessários para que não ocorram prejuízos à manutenção do abastecimento
O Serviço de Inspeção Federal (SIF) divulgou, nesta quarta-feira (15), a quarta edição do relatório de atividades sobre os impactos decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19) nas atividades do setor. Segundo o levantamento, a demanda por certificação sanitária para fins de exportação de produtos de origem animal do Brasil teve um aumento de 11% em junho deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado. O total de Certificados Sanitários Internacionais emitidos em junho foi de 32.153.
Consideradas como essenciais pelo Decreto 10.282, as atividades de inspeção e fiscalização seguem funcionando com todos os cuidados necessários para que não ocorram prejuízos à manutenção do abastecimento público de produtos de origem animal para consumo humano e de produtos destinados à alimentação animal com segurança à sociedade.
Estão registrados no SIF 3.318 estabelecimentos de produtos de origem animal nas áreas de carnes e produtos cárneos, leite e produtos lácteos, mel e produtos apícolas, ovos e pescado e seus produtos derivados.
Segundo o documento, no mês de maio foram realizados 132 turnos adicionais de abate que foram requisitados de forma emergencial pelos abatedouros frigoríficos de aves, bovinos e suínos registrados junto ao SIF.
“As medidas de gerenciamento dos Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal e o comprometimento dos auditores fiscais federais agropecuários e equipes técnicas com o momento de crise tem nos permitido atender de forma satisfatória e segura essas demandas por abates extras”, destaca a diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Ana Lucia Viana.
O Mapa tem monitorado junto com as empresas e representantes do setor produtivo a situação de casos de Covid-19 nas unidades industriais e as medidas adotadas para protegerem os trabalhadores das indústrias e servidores públicos no exercício de suas atividades. Em 03 de julho, um total de nove abatedouros paralisaram suas atividades por motivos relacionados à ocorrência de Covid-19.
Abates
As fiscalizações registraram redução, no mês de maio, do número de abates em frigoríficos de aves e bovinos. Em relação aos frigoríficos de aves, a redução foi de 7% em comparação a maio de 2019, o que representa pouco mais de 32 milhões de aves que deixaram de ser abatidas.
Nos frigoríficos de bovinos, a redução foi de 11%, deixando de ser abatidos aproximadamente 233 mil animais em comparação ao mesmo período no ano de 2019. As fiscalizações também mostram que o abate de suínos se manteve praticamente estável nos meses de abril e maio, com redução de cerca de 1%.
Licenças de importação
O Mapa também analisa previamente as solicitações de Licenças de Importação (LI) de produtos de origem animal para avaliar se os produtos são provenientes de empresas e países que não contenham restrições sanitárias, visando conferir mais segurança no controle oficial sobre os produtos importados que serão consumidos pelos brasileiros.
O prazo estabelecido em legislação para as análises de LI é de 30 dias, porém o tempo médio de análise está atualmente em 2,25 dias. Em junho, foram analisadas 3.855 LIs, sendo 3.174 deferidas e 681 indeferidas.
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